Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

TJ assegura herança a concubina

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo apelante UNIMAR Agenciamentos Marítimos Ltda e apelado Prefeitura Municipal de Santos.

Quem manda, eis a questão

Mais uma vez o ministro da Fazenda desautoriza o presidente da República. Já se tornou uma constante a negação ostensiva e frontal de Antonio Palocci a cada vez que Lula ousa avançar alguma referência de política econômica.

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

Como saber se estou recebendo corretamente?

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.